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Este documento estabelece as regras e condições que regem a utilização da plataforma digital da Renovarb , doravante denominada simplesmente "Plataforma" ou "Renovarb", registrada sob o CNPJ 62.845.217/0001-50 .
Ao acessar, navegar ou fazer compras em nossa Plataforma, o Usuário manifesta sua total e irrevogável permissão destes Termos de Uso e da Política de Privacidade adjacente. A não concordância com qualquer cláusula implica abstenção imediata do uso de nossos serviços.
1. Âmbito de Aplicação
O objetivo deste instrumento legal é estabelecer as obrigações e direitos mútuos relativos ao uso dos produtos e serviços disponibilizados pela Renovarb, uma empresa focada em produtos para saúde
2. Normas de Adesão e Registro
A. Capacidade Legal
A contratação de nossos serviços e a efetivação de compras são reservadas a indivíduos que possuíam idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos . Menores de idade devem obrigatoriamente realizar qualquer interação sob a supervisão e responsabilidade de seus pais ou tutores legais.
B. Gestão da Conta
O Usuário é o único responsável por garantir que as informações fornecidas durante o processo de registro sejam exatas, verdadeiras e atualizadas . A confidencialidade das credenciais de acesso (senha) é de inteira responsabilidade do Usuário.
C. Sanções e Rescisão
A Renovarb detém a prerrogativa de suspender temporariamente ou encerrar definitivamente o acesso de qualquer contato que infrinja as presentes disposições ou manifeste conduta lesiva à Plataforma ou a outros usuários.
3. Disposições sobre Compras e Transações Financeiras
A. Estoque e Fornecimento
A concretização de qualquer pedido está condicionada à disponibilidade real dos itens em nosso estoque no momento da compra.
B. Precisão
Todos os valores apresentados são cotados em moeda nacional (Real – R$) e já englobam os tributos aplicáveis. O custo final da remessa (frete) será detalhado e adicionado ao valor total no ambiente de finalização da compra.
C. Métodos de Pagamento
Aceitamos exclusivamente os meios de pagamento listados em nosso checkout . O processamento financeiro é gerenciado por serviços terceirizados que garantem a segurança das informações.
4. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
A totalidade dos elementos visuais, textuais e de software presentes na Plataforma – incluindo, mas não se limitando a, logotipos, emblemas, textos descritivos, galerias de imagens, vídeos e o layout geral – pertence exclusivamente à Renovarb ou foi legalmente licenciado por terceiros. É terminantemente vedada a apropriação, reprodução não autorizada ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem a prévia e autorização expressa por escrito da Renovarb.
5. Ligações Externas e Conteúdo de Terceiros
Nossa Plataforma pode incluir hiperlinks que redirecionam o Usuário para páginas externas ou serviços oferecidos por terceiros. A Renovarb não exerce qualquer forma de supervisão ou controle sobre o conteúdo, a segurança ou as políticas de privacidade desses ambientes. Deste modo, declinamos qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos advindos da navegação ou interação com esses sites de terceiros.
6. Contato e Jurisdição
Para esclarecimentos ou comunicação referentes a estes Termos e Condições de Uso ou para quaisquer questões de natureza legal, solicitamos que o contato seja feito através do e-mail: sac@renovarb.com . Fica eleito o foro da Comarca Rod. Fernão Dias, 119, Galpão G40 Módulo A e B, Extrema — MG, CEP: 37.640-000
para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro